A rejeição ocorre quando o certificado utilizado para assinar o documento fiscal eletrônico está inválido. Na prática, isso significa que o certificado digital, que é essencial para garantir a autenticidade e integridade do documento, não está mais considerado válido pelas autoridades certificadoras ou pelo sistema responsável pela validação.
Solução: É recomendável verificar no repositório de certificados do Windows qual certificado está com o status inválido. Ações a serem consideradas incluem:
- Verificação do Repositório de Certificados: Acesse o repositório de certificados do Windows e identifique o certificado que está marcado como inválido.
- Reinstalação ou Substituição do Certificado: Proceda com a reinstalação do certificado inválido ou, se necessário, substitua-o por um certificado digital válido. Certifique-se de que o novo certificado atenda aos requisitos de validade e configuração necessários para a assinatura do documento fiscal eletrônico.
A correção efetiva da Rejeição 290 envolve garantir que o certificado utilizado para a assinatura esteja válido e seja reconhecido pelas autoridades certificadoras e pelo sistema receptor. Ao realizar essas verificações e ações, será possível resolver a rejeição e permitir a transmissão bem-sucedida do documento fiscal eletrônico.
Referência: Manual do Contribuinte v6.00 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/