Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) é diferente de 2 – NF-e Complementar ou 4 – Devolução de Mercadoria, ocorre a rejeição.
Solução: Se a emissão da sua Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) for referente à devolução de uma mercadoria, é necessário alterar a Finalidade da NF-e para 4 – Devolução de Mercadoria ou 2 – NF-e Complementar, caso a NF-e seja uma complementar de valores. Se a NF-e não for de devolução, então é necessário corrigir o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), escolhendo um CFOP que esteja adequado à operação. Após efetuar a correção, basta reenviar a sua NF-e por meio do seu Software Emissor.
Referência: Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) – https://www.nfe.fazenda.gov.br/