A rejeição ocorre quando se tenta realizar a emissão de uma Nota Fiscal eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) utilizando um Certificado Digital que foi revogado. A revogação significa que o direito de uso desse certificado foi cancelado pela instituição que o emitiu, geralmente por motivos de segurança, perda, ou outras razões.
Quando a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) recebe um XML assinado, verifica se o certificado digital utilizado para a assinatura está listado na Lista de Certificados Revogados (LCR). Se o certificado estiver presente nessa lista, a rejeição 294 é gerada, indicando que o certificado está revogado e não pode ser mais utilizado para assinar documentos fiscais eletrônicos.
Solução:
- Verificação do Certificado: Identifique o certificado digital que está gerando a rejeição.
- Consulta à Lista de Certificados Revogados (LCR): Verifique se o certificado está de fato revogado consultando a Lista de Certificados Revogados fornecida pela autoridade certificadora que emitiu o certificado.
- Obtenção de um Novo Certificado: Se confirmado que o certificado está revogado, será necessário obter um novo certificado digital válido para substituir o certificado revogado.
- Instalação e Configuração: Instale e configure o novo certificado digital no sistema, garantindo que todas as configurações estejam atualizadas.
- Reemissão do Documento: Após a substituição do certificado, reemita a NF-e ou NFC-e utilizando o novo certificado digital válido.
Ao seguir esses passos, você estará resolvendo a rejeição e garantindo que a emissão dos documentos fiscais eletrônicos seja realizada com um certificado digital válido e não revogado.
Referência: Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/