A rejeição ocorre ao emitir uma Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e assiná-la com um certificado digital cuja data de validade tenha expirado. Na prática, isso significa que o certificado utilizado para a assinatura do documento fiscal eletrônico não está mais válido de acordo com sua data de expiração.
Solução: É necessário entender que o certificado digital é uma ferramenta fundamental para garantir a autenticidade e integridade da assinatura da NF-e. Ao utilizar um certificado vencido, a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) rejeitará a NF-e.
Para resolver essa situação:
- Contato com a Empresa Certificadora: Entre em contato com a empresa certificadora que emitiu o certificado digital vencido.
- Solicitação de Novo Certificado: Solicite um novo certificado digital válido à empresa certificadora. Isso geralmente envolve o processo de renovação ou emissão de um novo certificado.
- Instalação e Configuração: Após obter o novo certificado, proceda com sua instalação e configuração no sistema. Certifique-se de que as configurações do sistema estejam atualizadas para utilizar o novo certificado.
- Reemissão da NF-e: Após a substituição do certificado, reemita a NF-e utilizando o novo certificado digital válido.
Seguir esses passos garantirá que o certificado utilizado para assinar a NF-e esteja dentro da data de validade, evitando a rejeição 291 e permitindo a transmissão bem-sucedida do documento fiscal eletrônico.
Referência: Manual do Contribuinte – https://www.nfe.fazenda.gov.br/