Essa rejeição indica que, ao realizar uma requisição ao WebService de Consulta de Cadastro, o CNPJ do contribuinte consultado não está registrado como um contribuinte válido na Unidade Federativa (UF) em que a consulta está sendo executada.
Na prática, isso significa que, ao utilizar o WebService de Consulta de Cadastro para uma UF específica, é crucial confirmar se o CNPJ do contribuinte pertence à mesma UF da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que está processando a consulta. Se o CNPJ não estiver cadastrado como contribuinte na UF em questão, a rejeição ocorrerá.
Solução: É importante garantir a correspondência entre a UF da SEFAZ utilizada na requisição e a UF associada ao CNPJ do contribuinte que está sendo consultado. Isso assegura que a consulta seja realizada na jurisdição correta e que as informações consultadas sejam válidas para a UF em questão.
Referência: Manual do Contribuinte v6.00 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/