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Como cancelar uma NFC-e fora do prazo

Última modificação: 5 de fevereiro de 2025
Tempo estimado de leitura: 1 min

Neste tutorial, você aprenderá como cancelar uma Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) fora do prazo de 30 minutos após a autorização fiscal.

Cada estado pode definir um prazo para o cancelamento da NFC-e, mas o tempo limite é de 30 minutos, conforme definido pela legislação.

“O emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que não tenha havido a saída da mercadoria, em prazo não superior a 30 minutos, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e, de que trata o inciso I da cláusula oitava.” AJUSTE SINIEF 07/18 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ


Devoluções dos itens

Ao fazer uma Devolução, o Sistema ajusta o valor no caixa, devolve o produto para o estoque e gera automaticamente a NF-e de devolução, regularizando o cancelamento da venda.

1- Clique em Menu Gerencial > Trocas/Devoluções.

Menu Gerencial
Trocas/Devoluções

2- Selecione a venda realizada, depois clique em Fazer Troca/Devolução.

Selecione a venda realizada, depois clique em Fazer Troca/Devolução.

3- Selecione o Cliente, a Naturaza de Operação e o CFOP.

  • No campo Cliente, é necessário selecionar o cliente que está realizando a devolução.
  • No campo Natureza de Operação, mantenha selecionado a opção Devolução de Venda.
  • Certifique-se de que o CFOP esteja correto, como 1202, que normalmente é usado para devolução de vendas dentro do mesmo estado.
Selecione o Cliente, a Naturaza de Operação e o CFOP.

4- Marque os itens e defina quantidade a ser devolvida.

Marque os itens e defina quantidade a ser devolvida.

5- Escolha entre Gerar Crédito ao Cliente ou Devolver em Dinheiro > Confirmar.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de devolução dentro dos prazos estabelecidos, independentemente da forma de pagamento, como cartão de crédito, débito ou dinheiro. Por isso, é importante combinar com o cliente como será feita a devolução.
  • Gerar Crédito ao Cliente: o valor da devolução fica registrado no Sistema para ser utilizado em futuras compras.
  • Devolver em Dinheiro: o valor referente aos itens devolvido é reembolsado em espécie.
Escolha entre Gerar Crédito ao Cliente ou Devolver em Dinheiro > Confirmar.

6- Clique em Sim.

Clique em Sim.

7- Clique em OK.

Clique em OK.

Pronto! A devolução gerou automaticamente uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a devolução no Sistema Datacaixa Gestão. Siga os passos abaixo para transmitir a NF-e.

NF-e de Devolução Própria

8- Clique em Notas Fiscais de Saída. Já será exibida a NF-e em digitação.

Clique em Notas Fiscais de Saída. Já será exibida a NF-e em digitação.

9- Clique em Gerar.

Clique em Gerar.

10- Confirme a numeração da NF-e, depois clique em Gerar.

Confirme a numeração da NF-e, depois clique em Gerar

A NF-e de Devolução foi autorizada com sucesso.

Situação Autorizada

Pronto! Ao seguir os passos descritos, você garante o cancelamento e a regularização da NFC-e de forma correta.

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